Na era da evolução da medicina, diversos tratamentos surgem a todo o tempo,  seja por aplicações ou via oral, e as negativas de cobertura de medicamentos pelos planos de saúde continuam a ocorrer.

É fundamental destacar que em caso de tratamento médico, com prescrição de medicamentos essenciais pelo médico assistente, o consumidor pode ter direito à cobertura do medicamento pelo plano de saúde.

Prescrição médica e relatório médico com uma justificativa clara da terapia como a mais adequada para o pacientes estão entre os requisitos para obter os medicamentos de alto custo pelo plano de saúdo ou até mesmo pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Contudo, ao solicitar a autorização do plano de saúde, muitos pacientes se deparam com negativas fundamentadas em limitações contratuais de cobertura.

Principais negativas de cobertura de medicamentos

Os planos de saúde, assim como o Sistema Público de Saúde, frequentemente, negam o fornecimento dos medicamentos mais atualizados. As justificativas envolvem as alegações de que são de uso oral, off label (fora da bula), não incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), importados ou de alto custo não listados no SUS.

Entre as negativas mais comuns, destacam-se:

• Negativa para Tratamento Oncológico;
• Negativa para Medicamentos para Doenças Raras;
• Negativa para Tratamento de TEA (Transtorno do Espectro Autista);
• Negativa para Tratamento da Hepatite C;
• Negativa para Tratamento contra o HIV;
• Negativa para Medicamentos em Outros Tratamentos.

E nesses momentos, é necessário saber como agir.

Como Agir Diante de uma Negativa de cobertura pelo plano de saúde

Diante de uma negativa de cobertura do plano de saúde, é fundamental agir assertivamente para resguardar seus direitos.

Em primeiro lugar, entre em contato com a operadora de saúde. Nesse contato, você poderá entender claramente os motivos da negativa.

Caso não haja solução, é preciso verificar se a negativa, no seu caso,  foi abusiva.

Reúna os documentos necessários, como laudos e prescrições médicas, carteirinha do plano de saúde, cópia do contrato e comprovantes de pagamento. Consulte um advogado especialista em direito da saúde para te auxiliar e  pleitear seus direitos na justiça.

Ainda tem dúvidas? Nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde está à disposição para atendê-lo.