Entenda as principais diferenças entre divórcio consensual e litigioso
O divórcio é o ato legal que encerra o casamento civil, mas você sabia que ele pode ocorrer de duas formas diferentes a depender da situação do casal.
No direito de família, os modelos mais comuns são o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um deles possui características, vantagens e desvantagens próprias que influenciam o tempo, o custo e a complexidade do processo.
Se você está passando por essa fase e não sabe qual modalidade escolher, este artigo vai esclarecer tudo para que você tome a melhor decisão.
O que é o divórcio consensual?
O divórcio consensual ocorre quando o casal está de acordo sobre todos os pontos relacionados ao término da união, como:
- divisão dos bens
- guarda dos filhos
- tempo de convivência dos filhos com os pais
- pensão alimentícia
Nesse modelo, as partes apresentam um acordo comum ao juiz, facilitando a tramitação e tornando o processo mais rápido e menos custoso.
Vantagens do divórcio consensual
- Processo mais ágil e simplificado
- Custos reduzidos com honorários e despesas judiciais
- Menos desgaste emocional por evitar disputas judiciais
- Possibilidade de realizar extrajudicialmente, em cartório, em alguns casos.
O que é o divórcio litigioso?
No divórcio litigioso, não há acordo entre as partes, seja em relação à partilha dos bens, guarda dos filhos, ou pensão alimentícia. Por isso, o processo é levado ao Judiciário para que o juiz decida sobre os pontos controvertidos.
Características do divórcio litigioso
- Envolve a apresentação de provas, audiências e possíveis recursos
- Processo mais demorado e custoso
- Pode gerar maior desgaste emocional e conflito entre as partes
Qual divórcio escolher? Consensual ou litigioso?
A escolha entre divórcio consensual e litigioso depende principalmente da situação do casal:
- Se há diálogo e vontade de ambos em chegar a um acordo, o divórcio consensual é a melhor opção.
- Quando há conflitos irreconciliáveis, ausência de acordo sobre questões importantes, o divórcio litigioso é inevitável.
Como o advogado pode ajudar no processo de divórcio?
Contar com o suporte de um advogado especializado é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos, seja no consensual ou litigioso. O profissional pode:
- Elaborar o acordo de forma clara e legalmente segura
- Representar o cliente em audiências e negociações
- Orientar quanto aos direitos e deveres durante e após o divórcio
Independente da escolha do casal, é importante sempre buscar orientações de um advogado para poder conhecer sobre os direitos e decidir sobre qual caminho seguir.
Nossa equipe está pronta para te atender e esclarecer suas dúvidas.