Como obter imatinibe judicialmente?

Quando o plano de saúde nega um medicamento para câncer, parece hão haver solução. Mas, é possível obter imatinibe judicialmente.

Apesar das eficácias comprovadas dos medicamentos, as negativas de cobertura pelo plano de saúde são frequentes e sob diversas alegações.

1. O que é o Imatinibe e para que serve?

O Imatinibe, também conhecido pelo nome comercial Glivec, é um medicamento de alto custo inibidor de tirosina quinase, indicado principalmente para tratar:

• Leucemia Mieloide Crônica (LMC);
• Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST);
• Outras doenças hematológicas específicas.

O medicamento age bloqueando o crescimento das células cancerígenas, sendo fundamental para melhorar a sobrevida dos pacientes.

2. O Plano de Saúde Pode Negar o Fornecimento do Imatinibe?

Em muitos casos, os planos de saúde se recusam a cobrir o tratamento com Imatinibe, alegando que:

• O medicamento não está no Rol de Procedimentos da ANS;
• O tratamento é experimental;
• Não há previsão contratual para a cobertura.

No entanto, essa negativa pode ser ilegal!

Os medicamentos antineoplásicos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Caso seu plano de saúde negue o Imatinibe, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o fornecimento imediato do medicamento.

3. Como conseguir o Imatinibe judicialmente?

Se o plano de saúde negar o fornecimento do Imatinibe, o paciente pode entrar com uma ação judicial para exigir seu direito. O processo normalmente requer:

• Relatório médico justificando a necessidade do medicamento;
• Comprovantes da negativa do plano de saúde ou SUS;
• Orçamento do medicamento em farmácias (caso necessário para reembolso ou custeio imediato).

Os tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes ao Imatinibe, principalmente em casos onde há risco de agravamento da doença.

Nessa situação, o paciente pode recorrer à justiça, solicitando uma liminar para garantir o acesso ao medicamento.

O Imatinibe é um medicamento essencial para o tratamento de diversos tipos de câncer, e nenhum paciente deve ficar sem acesso por negativa do plano de saúde ou do SUS.

Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter esse medicamento, procure um advogado especializado em Direito da Saúde para garantir seus direitos.