Ocorre que, por desinformação ou arbitrariedade da plataforma, as contas dos usuários, no caso, vendedores sofrem bloqueios.

Constantemente, as suspensões e bloqueios ocorrem de forma arbitrária. Uma das alegações frequentes são as de violação dos termos de uso da plataforma.

É bastante comum que o vendedor cometa alguma irregularidade prevista no termo de uso da plataforma. Todavia, diversas vezes a suspensão ocorre de forma abusiva e sem o direito de defesa do usuário.

Vale destacar ainda que, por diversas vezes as plataformas suspendem a conta do vendedor, sem que este tenha infringido nenhuma norma prevista nos termos de uso.

A suspensão da conta gera impedimento do usuário de continuar exercendo sua atividade comercial nas plataformas. E o impacto no faturamento pode ser fatal para os negócios.

Minha conta foi bloqueada na plataforma. O que fazer?

Primeiramente, se sua conta de vendedor for bloqueada, você precisa agir rápido.

Sugiro estas 4 etapas para tentar desbloquear sua conta:

1ª etapa – Entre em contato com a plataforma

Entre em contato com a plataforma por meio dos canais disponibilizados, o quanto antes. Geralmente os contatos são feitos por chat ou até mesmo pelo Whatsapp.

O Mercado livre, por exemplo, costuma fornecer ao usuário um link exclusivo para atendimento em casos de bloqueio.

Seja qual for a plataforma, você deve abrir uma ocorrência com seus dados.

2ª etapa – Abertura de ocorrência nos sites de defesa do consumidor

As plataformas participam do projeto de direito do consumidor do governo federal, que foi feito para diminuir a judicialização de casos e dar rapidez na solução do problema.

Você pode acessar a plataforma do Consumidor por aqui. Normalmente a plataforma responde e, em casos menos complexos, os problemas são solucionados diretamente por este canal dentro de alguns dias.

A plataforma do consumidor e o PROCON costumam resolver os problemas de forma menos complexa.

Mas se você tem conta bloqueada, e muita urgência do desbloqueio, vá direto para a próxima etapa.

3ª etapa – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Caso nenhuma das soluções acima tenham surtido efeito, será necessária a realização de uma notificação extrajudicial.

Uma notificação extrajudicial é a formalização de solicitação para as plataformas resolverem o seu problema, antes de uma ação judicial.

Nesse caso, é importante que você consulte um advogado especializado em e-commerce para elaborar e enviar a notificação extrajudicial.

Assim, você estará mais preparado, caso você precise ingressar com uma ação judicial.

4ª etapa – AÇÃO JUDICIAL

Caso nenhuma das alternativas acima tenha sido efetiva para a recuperação das contas, a última alternativa será a AÇÃO JUDICIAL.

Nesse caso, o pedido de liberação de conta pode ser feito por meio de medida liminar.

Após o protocolo do pedido, o juiz vai analisar a possibilidade da reativação da conta na primeira análise processual. Se decidir pelo desbloqueio, o usuário voltará a acessar as contas.

A concessão da medida liminar deve obedecer a alguns critérios específicos, amparados em lei, e costumam ocorrer com certa frequência em casos de abusos cometidos pelas plataformas.

A ação judicial é a última medida para o vendedor obter acesso as suas contas e tende a ser bastante eficaz quando não foram configuradas irregularidades na plataforma digital.

Nosso escritório tem equipe especializada em ações para recuperação de conta em plataformas digitais.