Direito da Saúde

Como podemos te ajudar?

O Direito da Saúde é uma área essencial para assegurar o acesso à saúde de qualidade, tanto no sistema público quanto no privado. Nossa equipe atua com experiência e dedicação, oferecendo suporte jurídico completo para pacientes e familiares que enfrentam dificuldades em obter tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos indispensáveis.

Alguns dos nossos serviços

01.

Negativas de cobertura pelos planos de saúde

Planos de saúde frequentemente negam cobertura de exames, tratamentos, medicamentos ou cirurgias, alegando exclusões contratuais. Essas negativas muitas vezes contrariam a legislação e o entendimento dos tribunais. Por isso, é possível recorrer judicialmente para garantir o direito ao tratamento necessário.

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02.

Fornecimento de medicamento de alto custo

Pacientes que necessitam de medicamentos caros, não disponíveis no SUS ou negados pelos planos de saúde, enfrentam grandes dificuldades. A legislação assegura que tanto o Estado quanto as operadoras de saúde devem fornecer esses medicamentos quando essenciais para a saúde. A judicialização é uma alternativa eficiente para obter acesso ao tratamento.

03.

Aumentos Abusivos em Planos de Saúde

Reajustes por faixa etária ou aumentos desproporcionais nas mensalidades dos planos de saúde são práticas recorrentes. O consumidor pode contestar judicialmente tais reajustes, que devem estar devidamente fundamentados. Essa proteção garante a continuidade do acesso ao plano.

04.

Home Care

Pacientes em condições de fragilidade ou com mobilidade reduzida têm direito ao atendimento em casa, quando prescrito por médicos. Apesar disso, planos de saúde e o SUS muitas vezes negam essa assistência. A via judicial pode garantir acesso ao home care e equipamentos necessários.

05.

Fornecimento de Terapias para Transtorno do Espectro Autista

Terapias multidisciplinares (ABA, fonoaudiologia, psicologia, entre outros), são frequentemente negadas por planos de saúde ou pelo SUS. A justiça é um possível caminho para assegurar o desenvolvimento pleno e a qualidade de vida da pessoa autista.

06.

Cirurgias Reparadoras Pós-Tratamento Médico

Após tratamentos médicos ou cirurgias que resultem em alterações estéticas significativas, pacientes podem necessitar de procedimentos reparadores. Planos de saúde e o SUS devem fornecer cobertura quando a cirurgia é essencial para a saúde física ou mental, mesmo que tenha caráter estético.

07.

Exclusão Indevida de Beneficiários

Planos de saúde não podem excluir beneficiários de maneira arbitrária, especialmente em casos em que há internação ou tratameno em curso Judicialmente, é possível reverter a exclusão e garantir a manutenção do contrato.

08.

Cobertura de Procedimentos Cirúrgicos e Exames Complexos

Cirurgias e exames como ressonâncias e tomografias são frequentemente negados por planos de saúde. Essas recusas muitas vezes violam o princípio de proteção à saúde do paciente. A justiça pode obrigar a realização desses procedimentos.

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Nossas soluções no direito da Saúde

Ações contra Planos de Saúde

Negativas de cobertura de exames, cirurgias ou medicamentos.
Ajustes indevidos de mensalidades, especialmente em faixas etárias.
Rescisão ou exclusão arbitrária de contratos.

Demandas contra o SUS (Sistema Único de Saúde)

Solicitação de medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo SUS.
Requisição de tratamentos ou cirurgias urgentes.
Defesa de direitos em casos de omissões administrativas.

Outras Demandas

Proteção aos direitos de gestantes e recém-nascidos.
Cobertura de exames e procedimentos preventivos.
Apoio jurídico em casos de erro ou negligência médica.

 

No Direito da Saúde, cada caso é único e exige atenção especial. Estamos aqui para garantir que você tenha acesso aos direitos e tratamentos que merece. Fale conosco e encontre uma solução eficaz para o seu caso.

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