TMuitos pacientes, ao tentar obter um medicamento na rede pública de saúde, se deparam com uma negativa de fornecimento com a justificativa de que o medicamento não está incorporado ao SUS.

Alguns medicamentos, como imunoterapia, medicamentos mais modernos para câncer ou doenças raras costumam ensejar demandas judiciais por não estarem incorporados ao SUS.

Mas o que isso significa realmente?

Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades para obter um medicamento de alto custo não incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que é essencial para a sua saúde, é importante que você entenda essa expressão. Assim você poderá  saber mais sobre os próximos passos a seguir.

O Que é um Medicamento Incorporado ao SUS?

O SUS oferece uma lista de medicamentos e tratamentos que são cobertos pelo sistema de saúde pública. Essa lista é baseada em critérios científicos e administrativos a fim de alocar os recursos para o tratamento de condições de saúde mais prevalentes e necessárias.

Se o medicamento é considerado “incorporado”, isso significa que ele está incluído nessa lista. E, portanto, é fornecido pelo SUS.

Mas, nem sempre essa lista é suficiente. Frequentemente,  pacientes necessitam de tratamentos que não estão listados e são a única opção de tratamento viável.

E existem formas de conseguir o fornecimento do medicamento ou tratamento, ainda que judicialmente.

Por Que Alguns Medicamentos Não São Incorporados?

Existem várias razões pelas quais um medicamento pode não ser incorporado ao SUS, seja pelo custo elevado; por estarem em fases de estudos; por decisões de políticas públicas e diretrizes de saúde; por não estar registrado na ANVISA, dentre outros motivos.

O Que Fazer Se Seu Medicamento Não Está Incorporado ao SUS?

Nos casos em que o paciente precise de um medicamento não incorporado pelo SUS, será necessário buscar isso de forma administrativa ou judicial.

A avaliação ocorrerá caso a caso, levando em consideração os efeitos de tratamentos realizados e a eficácia do medicamento pleiteado.

Entender o que significa um medicamento não incorporado ao SUS é o primeiro passo para lidar com a situação e buscar alternativas.

Se você enfrenta desafios relacionados ao acesso a medicamentos, saiba que existem opções e recursos disponíveis para ajudar.

Por isso, é importante consultar um profissional que possa te orientar e avaliar seu caso específico. Nossos advogados estão preparados para atender esse tipo de demanda.