Despejar um inquilino é algo que nenhum proprietário deseja enfrentar, mas, em certas situações, pode ser a única solução.

Seja por falta de pagamento, fim do contrato ou outros motivos, é importante saber como agir da maneira correta para evitar problemas e complicações.

Aqui, vamos explicar de forma simples e clara os passos que você, como proprietário, precisa seguir.

Quando Posso Despejar um Inquilino?

Nem sempre o despejo é permitido em qualquer situação. Para isso, você precisa ter um motivo que esteja dentro da lei. Veja alguns exemplos comuns:

1. Falta de pagamento

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel e não há um acordo para regularizar a situação, o proprietário tem o direito de solicitar o despejo.

A falta de pagamento é uma das causas mais comuns para a rescisão do contrato de locação.

O proprietário deve, antes de tomar qualquer medida, tentar uma comunicação amigável com o inquilino, buscando uma solução que permita a regularização dos pagamentos. No entanto, se não houver resposta ou disposição do inquilino para resolver a situação, o proprietário poderá iniciar o processo de despejo.

Para entender melhor os procedimentos e direitos envolvidos nesse tipo de despejo, consulte nosso artigo sobre despejo por falta de pagamento.

2. Fim do contrato

O término do contrato de aluguel também é uma razão válida para solicitar o despejo. Quando o contrato chega ao fim e o inquilino se recusa a deixar o imóvel, o proprietário pode formalizar o pedido de desocupação.

É fundamental que o proprietário siga as disposições legais previstas no contrato e na legislação vigente, notificando o inquilino com a antecedência necessária. Caso o inquilino permaneça no imóvel após o término do contrato, o proprietário pode tomar as medidas legais cabíveis para garantir a desocupação.

3. O inquilino descumpriu regras do contrato de locação

Outra causa que pode levar ao despejo é o descumprimento das regras estabelecidas no contrato de locação.

Isso inclui situações em que o inquilino utiliza o imóvel de forma inadequada, realiza modificações sem autorização ou permite que outras pessoas morem no local sem o consentimento do proprietário.

Nestes casos, o proprietário deve notificar o inquilino sobre as infrações cometidas, dando-lhe um prazo para corrigir a situação. Se o inquilino não regularizar o descumprimento, o proprietário poderá entrar com uma ação de despejo.

4. Necessidade pessoal do imóvel pelo proprietário ou familiares

O proprietário também pode solicitar a desocupação do imóvel para uso pessoal ou de familiares próximos.

Essa situação é prevista na legislação e deve ser devidamente justificada. O proprietário deve demonstrar que necessita do imóvel para sua própria moradia ou de pessoas com as quais tenha uma relação direta.

Essa solicitação deve ser feita de forma transparente, e o proprietário deve seguir os trâmites legais para garantir que o pedido seja aceito.

É importante lembrar que esses são apenas alguns exemplos, e cada situação pode ser diferente. A regra é que você precisa ter um motivo justo para pedir o despejo.

O que fazer antes de despejar um inquilino?

Antes de partir diretamente para um despejo, é importante tentar resolver a situação de uma maneira mais simples e amigável. Isso pode evitar muitos problemas e até economizar tempo e dinheiro. Algumas ações que você pode tomar:

• Conversar com o inquilino: Muitas vezes, o problema pode ser resolvido com uma boa conversa. Talvez o inquilino esteja passando por dificuldades financeiras e possa sugerir uma solução, como parcelar a dívida ou pagar os aluguéis atrasados em um prazo maior.
• Notificar formalmente: Se a conversa não resolver, o próximo passo é formalizar uma notificação por escrito, dando um prazo para que ele resolva. É importante que você guarde uma cópia dessa notificação, pois pode ser útil mais tarde.
• Negociar uma saída: Outra opção é tentar negociar com o inquilino um prazo para que ele deixe o imóvel de forma pacífica, sem precisar recorrer ao tribunal.

Esses passos podem evitar que o caso vá para a justiça, o que pode ser mais demorado e desgastante.

Quando a situação é resolvida de forma amigável, tanto o proprietário quanto o inquilino evitam problemas maiores.

O que Fazer se o Inquilino Não Quiser Sair?

Se, mesmo após tentativas amigáveis, o inquilino se recusar a deixar o imóvel, você pode precisar recorrer à justiça.

Isso significa que será necessário entrar com uma ação de despejo.

Mas atenção: apenas um juiz pode determinar o despejo do inquilino.

Não é permitido que o proprietário retire o inquilino por conta própria ou use força, como trocar as fechaduras do imóvel ou cortar o fornecimento de água e luz.

Essas atitudes podem gerar problemas graves, inclusive ações contra o próprio proprietário.

No processo judicial, o juiz vai analisar o motivo do pedido de despejo e, se for considerado justo, ele dará um prazo para que o inquilino desocupe o imóvel.

Caso o inquilino não cumpra essa decisão, o oficial de justiça pode, inclusive, pedir a ajuda da polícia para garantir que o imóvel seja desocupado.

Quanto Tempo Demora para Despejar um Inquilino?

O tempo para concluir um processo de despejo pode variar de acordo com a complexidade do caso e depende de vários fatores, como o local onde o processo está sendo julgado, cláusulas do contrato e a defesa do inquilino.

É Possível Despejar um Inquilino Sem Contrato?

Ainda hoje, muitos são os casos de aluguel de imóveis apenas sem um contrato formalizado.

Mesmo assim, é possível despejar um inquilino nessas condições.

Embora a existência de um contrato formal torne o processo mais fácil, a lei reconhece contratos verbais e outros tipos de acordo informal.

Nesse caso, você precisará provar que existe uma relação de locação, o que pode ser feito por meio de testemunhas, comprovantes de pagamento de aluguel e outros documentos.

O processo de despejo sem contrato segue os mesmos princípios que com contrato. O proprietário precisa ter um motivo justo e seguir os trâmites legais, incluindo a notificação do inquilino e, se necessário, entrar com a ação de despejo.

Despejar um inquilino é um processo que exige o cumprimento das regras legais para evitar complicações. E quando não há consenso entre as partes, o despejo é a única solução para que o proprietário possa reaver seu imóvel.

Nesse caso, é  importante contar com o apoio de um advogado especializado para conduzir o caso da forma correta.

Se você está enfrentando dificuldades com um inquilino e precisa de orientação sobre como proceder, entre em contato conosco. Podemos ajudar a conduzir o processo de forma eficiente.